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Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto…
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:10 Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados - Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da…
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:00 Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia…
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para…
Vereador Israel da Terezona reforça apoio a Ronaldo Dimas em ato que marcou adesão de Wagner Rodrigues ao projeto para o Senado
O vereador Israel da Terezona participou do ato político que marcou a declaração de apoio do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, à candidatura de Ronaldo Dimas ao Senado Federal. Aliado de Ronaldo Dimas, Israel da Terezona esteve presente no encontro, reafirmando seu compromisso com o projeto político liderado pelo ex-prefeito de Araguaína. O evento representa um novo momento da campanha…
Noticias do Brasil
Marcos Júnior cumpre agenda em municípios do interior e dialoga com lideranças
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marcos Júnior (PL),…
Noticias do Esporte
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Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
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MP prevê R$ 18,5 bilhões em crédito para exportadores afetados por novo tarifaço dos EUA
As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados - Foto:…
Mais que nomes, vínculos: o capital político que definirá as concorridas oito vagas federais em 2026 no TO
A disputa pelas oito cadeiras de deputado federal do Tocantins promete ser…
Projeto retira gastos com infraestrutura escolar do teto de despesas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Lucas Pinheiro chegou ao Brasil após briga com Noruega por patrocínios
ALEXANDRE ARAUJORIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O início da trajetória do…
Ex-vereadora Luciana Novaes morre aos 42 após protocolo cerebral
A ex-vereadora Luciana Novaes morreu nesta segunda-feira (27/4), aos 42 anos, após…
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Agropecuária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/06/2026 - 13:55…
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação
Direito e Justiça Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 -…
Casos de Policia
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas…
Noticias da Politica
Estabelecimentos com registro no SIE devem fazer recadastramento até março
Foto: Keven Lopes/Adapec-TO O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), comunica aos proprietários de estabelecimentos que processam produtos de origem animal com registro no Serviço…
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