Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto

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Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas

Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:10 Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados - Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da

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Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:00 Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia

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Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil

Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para

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Vereador Israel da Terezona reforça apoio a Ronaldo Dimas em ato que marcou adesão de Wagner Rodrigues ao projeto para o Senado

O vereador Israel da Terezona participou do ato político que marcou a declaração de apoio do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, à candidatura de Ronaldo Dimas ao Senado Federal. Aliado de Ronaldo Dimas, Israel da Terezona esteve presente no encontro, reafirmando seu compromisso com o projeto político liderado pelo ex-prefeito de Araguaína. O evento representa um novo momento da campanha

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Vladimir Sacchetta, jornalista e pesquisador, morre aos 75 anos

Morreu nesta sexta-feira (15) o jornalista, produtor cultural, pesquisador e escritor Vladimir Sacchetta, aos 75

Geo quer concurso público para agente de trânsito do Detran-TO

O quadro previsto em lei, para o referido cargo é de aproximadamente

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Filho diz que empresário morto a tiros era religioso e dedicado ao trabalho e à família: ‘Lutava pelos sonhos dele’

Passados cinco dias do assassinato, um dos filhos do empresário conversou com

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Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio

Trabalho, Previdência e Assistência Texto proíbe o exercício da atividade em operações

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Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Política e Administração Pública Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu a

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Aleto entrega doações à instituição que acolhe acompanhantes do Hospital de Amor

Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados

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Vicentinho propõe educação voltada à inovação para aproximar os jovens das necessidades do mercado de trabalho

Preparar os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico

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Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas

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