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Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto…
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas
Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:10 Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados - Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da…
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:00 Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia…
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para…
Vereador Israel da Terezona reforça apoio a Ronaldo Dimas em ato que marcou adesão de Wagner Rodrigues ao projeto para o Senado
O vereador Israel da Terezona participou do ato político que marcou a declaração de apoio do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, à candidatura de Ronaldo Dimas ao Senado Federal. Aliado de Ronaldo Dimas, Israel da Terezona esteve presente no encontro, reafirmando seu compromisso com o projeto político liderado pelo ex-prefeito de Araguaína. O evento representa um novo momento da campanha…
Noticias do Brasil
Janad Valcari solicita implantação de UTI e Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi
Com o objetivo de garantir um atendimento mais completo e humanizado à…
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Mantoan participa da 1ª Feira de Talentos da Aleto em homenagem ao Dia do Servidor Público
Mantoan parabenizou os servidores e aproveitou para ir às compras Gael Moraes…
Tenista João Fonseca é confirmado em torneio amistoso no Rio de Janeiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista brasileiro da atualidade e uma…
Morte de vigia em shopping de Palmas completa duas semanas e suspeito segue foragido
Dhemis foi assassinado na noite do dia 29 de novembro, enquanto trabalhava…
Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
Titulação de terra quilombola no Marajó é inédita, celebram lideranças
Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na…
Lesão de Alex Sandro abre brecha para Ayrton Lucas se redimir no Flamengo
(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Alex Sandro, que culminou em seu…
Moisemar Marinho destaca compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a Segurança Pública
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial
LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas…
Noticias da Politica
Brasil encara a Escócia em duelo decisivo e busca liderança do grupo na Copa do Mundo
A Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24) para um dos confrontos mais importantes da fase de grupos da Copa do Mundo de 2026. O adversário será a Escócia,…
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