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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
Noticias do Brasil
Encontro do PL Mulher Nacional em Paraíso com presença de Michele Bolsonaro é adiado
O PL Mulher Tocantins anunciou a reprogramação do Encontro do PL Mulher…
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MARCOS DUARTE RECEBE MAURO CARLESSE E REFORÇA ARTICULAÇÃO POLÍTICA PARA 2026
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Duarte recebeu, em sua residência, o…
Abrajet Tocantins promove caravana para divulgar atrativos das Serras Gerais
A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – seccional Tocantins (@abrajetto) promove,…
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental em urgências
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 - 19:24…
No penúltimo dia como superintendente, Júnior Diamantino leva melhorias a pescadores de Araguanã e Xambioá e já projeta pré-campanha
No penúltimo dia à frente da Superintendência do Ministério da Pesca no…
Senadora Dorinha em missão oficial na China: O que o Tocantins pode aprender com a inovação chinesa
A senadora Professora Dorinha (União-TO) está na China participando do projeto Conexões…
Exposição em Palmas celebra a arte indígena, ancestralidade e cultura viva
A capital tocantinense recebe nesta sexta-feira, 31, a abertura da exposição “Maniò…
O RETORNO: Wanderlei chora, faz questão de agradecer aliados políticos e diz que retomada será tranquila e pacífica: “é esse momento que sabemos quantos amigos temos”
O governador Wanderlei Barbosa reassumiu oficialmente o comando do Executivo tocantinense nesta…
Júnior Geo pede regulamentação do “Descanso de Voz” para professores da rede estadual
Júnior Geo cobra regulamentação por meio de requerimento. Dicom - Aleto /…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícias Civil e Militar prendem homem por tráfico de drogas e ameaça com arma de fogo em Pedro Afonso
Neste domingo, 22, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão…
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