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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
Noticias do Brasil
Goleiro palestino é morto em Gaza meses antes de ser pai
Saleem Al-Ashqar, de 32 anos, defendia o Khadamat Khan Younis e teria…
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Flamengo negocia aluguel de avião exclusivo para reduzir desgaste em viagens
O Flamengo trabalha nos bastidores para dar um novo passo na logística…
SSP realiza visitas institucionais a forças de segurança para alinhamento de ações conjuntas – SSP-TO
Visitas aconteceram nesta terça-feira, 14 – Foto: Divulgação PCTO file_download O secretário…
Zidane será anunciado como novo técnico da seleção francesa
Ídolo do futebol francês deve ser apresentado na próxima terça-feira como sucessor…
Deputado Valdemar Júnior participa de vistoria às obras do novo anexo da Assembleia Legislativa
Visita de vistoria às obras do prédio do anexo da Assembleia Legislativa…
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Direitos Humanos Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de…
Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira
O segundo dia do Carnaval de Gurupi 2026 promete manter o ritmo…
Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
Política e Administração Pública Representação foi motivada por críticas do deputado ao…
Alejo Muniz anuncia aposentadoria do surfe ao final da temporada 2026
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O surfista brasileiro Alejo Muniz, 35, anunciou…
Casos de Policia
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
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Noticias da Politica
TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA “TODO AMOR QUE DURA”, SINGLE SOBRE AMOR SEM RESPOSTA
A cantora e compositora tocantinense Fernanda Hofmann lança nesta quinta-feira, 24 de abril, o single Todo Amor Que Dura, disponível em todas as plataformas digitais. O clipe da faixa estreia…
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