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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
Noticias do Brasil
PF investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins
A Polícia Federal no Tocantins deflagrou, nesta terça-feira, 9, a segunda fase…
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Mais uma pesquisa suspensa pela Justiça Eleitoral; levantamento está em análise e aguarda decisão definitiva
Pesquisa Paraná: sob o registo número TO-04463/2026 A Justiça Eleitoral manteve a…
Abertas as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições…
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Educação, cultura e esportes Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 -…
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Trabalho, Previdência e Assistência Audiência discutirá o papel do fundo na proteção…
Compromisso com os municípios: Marcus Marcelo já destinou quase R$ 2 milhões para Nova Olinda
Em seu primeiro mandato como deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem investido…
Amélio Cayres destaca papel político e social de vereadores durante homenagem em Gurupi
Honraria entregue ao presidente da Aleto foi proposta pelo vereador Walter Coelho.…
Claudia Lelis propõe vacinação gratuita contra herpes zoster para pessoas acima de 50 anos
Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos…
No penúltimo dia como superintendente, Júnior Diamantino leva melhorias a pescadores de Araguanã e Xambioá e já projeta pré-campanha
No penúltimo dia à frente da Superintendência do Ministério da Pesca no…
Casos de Policia
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais…
Noticias da Politica
Vice-governador Laurez Moreira acompanha entregas de obras e celebra avanços em Araguatins durante aniversário de 158 anos da cidade
Dando continuidade à agenda em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na manhã desta terça-feira, 9, da programação comemorativa pelos 158…
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