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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
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Acidente com ônibus de time de basquete deixa 7 atletas mortos no CE
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sete pessoas morreram e outras ficaram feridas…
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Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara…
Com governador, Marcus Marcelo participa da inauguração do CAIC e exalta fortalecimento da Educação
Na tarde da sexta-feira, 8, em Araguaína, o deputado estadual Marcus Marcelo…
À disposição no Santos, Gabigol tem números discretos no gramado sintético
BRUNO LIMASANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Ao contrário de Neymar, o centroavante Gabigol…
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
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Pedro tem 2ª melhor média em 7 anos de Fla e ‘assusta’ futuro concorrente
Atacante vive uma de suas temporadas mais eficientes pelo Flamengo, lidera a…
Dra. Ângela e Gaguim oficializam aliança na pré-campanha no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o deputado…
Laurez “apazigua” com categorias que buscam PEC do teto e marca reunião para quarta-feira
O Palácio Araguaia viveu na tarde desta segunda-feira, 1º, um misto de…
Casos de Policia
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Presidente Lula oficializa apoio à pré-candidatura de Laurez Moreira ao Governo do Tocantins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou o apoio à pré-candidatura do vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, ao Governo do Estado nas eleições de 2026. Na mesma…
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