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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
Noticias do Brasil
LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
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Decreto aumenta para R$ 82,36 teto diário do vale-transporte de servidores federais
Valor máximo anterior do benefício, instituído pelo decreto nº 3.184/199, era de…
Palmas cria Ouvidoria da Mulher para fortalecer a proteção e garantir direitos
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social…
PM que espancou idoso por causa de cachorro é preso preventivamente
Um policial militar acusado de espancar um idoso de 62 anos em…
Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Um projeto de lei…
Amélio Cayres prestigia inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi
Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses. Antonio Gonçalves/Secom…
Atacante do Grêmio é convocado por Gana às vésperas da Copa do Mundo
(UOL/FOLHAPRESS) - O atacante ganês Amuzu, do Grêmio, foi convocado nesta quarta…
Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 - 18:42 …
Comissão aprova repasse de 10% do Fundo de Segurança para combate a crimes na fronteira
Segurança A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 06/03/2026 -…
Casos de Policia
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais…
Noticias da Politica
População de gatos cresce 5,4% e reforça a busca por cuidado veterinário especializado
Silenciosos, independentes e cada vez mais presentes nos lares brasileiros, os gatos protagonizam uma mudança importante no perfil das famílias. Uma pesquisa do Instituto Pet Brasil (IPB) apontou crescimento de…
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