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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
Noticias do Brasil
São Paulo avança em conversas para emprestar Gonzalo Tapia para a MLS
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo encaminhou o empréstimo de Tapia ao Columbus…
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Casemiro acerta contrato com Inter Miami e deve atuar com Lionel Messi
Disputando a Copa do Mundo pela seleção brasileira, o meio-campista Casemiro deve…
Laurez Moreira participa de plenária com ministro Luiz Marinho e lideranças sindicais em Palmas
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem
A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de…
FICCO desarticula base logística de tráfico internacional e apreende 500 kg de cocaína no oeste do Tocantins – PM-TO
Os entorpecente e demais materiais apreendidos foram encaminhados à Superintendência Regional da…
São Paulo avança por empréstimo de Negrucci ao Athletic, a pedido de Alex
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo tem conversas avançadas para emprestar Negrucci ao…
Palmeiras tem retorno de paraguaios após a Copa
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta…
O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência foi foco de evento de evento com o MPTO em Buriti do Tocantins
Proteger crianças e adolescentes também exige informação, preparo e atuação em rede.…
Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação a partir de outubro
Os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação em…
Casos de Policia
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Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade
Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente a sair do papel. Após anos de cobranças e articulações políticas, o processo licitatório para a pavimentação da…
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