Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto

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Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas

Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:10 Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados - Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da

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Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:00 Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia

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Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil

Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para

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Vereador Israel da Terezona reforça apoio a Ronaldo Dimas em ato que marcou adesão de Wagner Rodrigues ao projeto para o Senado

O vereador Israel da Terezona participou do ato político que marcou a declaração de apoio do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, à candidatura de Ronaldo Dimas ao Senado Federal. Aliado de Ronaldo Dimas, Israel da Terezona esteve presente no encontro, reafirmando seu compromisso com o projeto político liderado pelo ex-prefeito de Araguaína. O evento representa um novo momento da campanha

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Mensagem foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Clayton Cristus

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Um grave acidente registrado na noite deste domingo (30), por volta das

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Professor Júnior Geo prestigia a posse da diretora-geral do campus Palmas do IFTO, Noemi Zukowski

Na manhã desta segunda-feira, 18, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB)

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Inscrições para workshop sobre educação financeira no Poder Judiciário terminam nesta segunda-feira(15/6)

Organizar o orçamento, tomar decisões financeiras mais conscientes e compreender os fatores

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Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

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Cabeça de chave do Grupo H, a seleção da Espanha chega como

Feriado da Proclamação da República: shoppings de Palmas terão alteração no horário de funcionamento

O feriado da Proclamação da República é comemorado em um sábado, mas

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Vicentinho defende solução para garantir atendimento no Hospital Dom Orione e apresenta propostas

A possibilidade de interrupção dos atendimentos no Hospital Dom Orione, em Araguaína, levou o pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, a defender uma solução permanente para dar estabilidade financeira

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