Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas não menciona pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 934/26 inclui os estudantes com deficiência entre os beneficiários do regime escolar especial previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) quando a deficiência impedir a frequência regular às aulas. O texto

admin Por admin

Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas

Texto altera a Lei de Execução Penal e impede que militares condenados atuem nas três Forças Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:10 Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados - Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo O Projeto de Lei 82/26 proíbe que pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito consigam a redução da

admin Por admin

Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira

Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres no ambiente educacional Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 17:00 Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (12), audiência pública para discutir a misoginia

admin Por admin

Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil

Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto: GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (12) para discutir projeto de lei que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), autor da proposta, e está marcado para

admin Por admin

Vereador Israel da Terezona reforça apoio a Ronaldo Dimas em ato que marcou adesão de Wagner Rodrigues ao projeto para o Senado

O vereador Israel da Terezona participou do ato político que marcou a declaração de apoio do prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, à candidatura de Ronaldo Dimas ao Senado Federal. Aliado de Ronaldo Dimas, Israel da Terezona esteve presente no encontro, reafirmando seu compromisso com o projeto político liderado pelo ex-prefeito de Araguaína. O evento representa um novo momento da campanha

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1

Trabalho, Previdência e Assistência 21/05/2026 - 12:12   Renato Araújo / Câmara

admin Por admin

Alexandre Guimarães declara apoio à pré-campanha de Amélio Cayres ao Governo

Durante entrevista ao programa O Quarto Poder, exibido no canal 20.1, em

Folha do Bico Por Folha do Bico

Conheça opções do Brasil para a próxima Copa; meio-campo é o foco

A Copa do Mundo de 2030 é logo ali. Passada a sexta

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

Agropecuária Na área de agricultura, a Câmara também aprovou no 1º semestre

admin Por admin

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos

Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/03/2026

admin Por admin

Nota de Pesar – ex-governador Moisés Avelino

Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador, Moisés Avelino

admin Por admin

Endrick supera números que teve no Real Madrid em apenas 8 jogos no Lyon

RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick precisou de só oito jogos

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora

Ciência, tecnologia e Comunicações A proposta segue para análise do Plenário da

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto inclui estudantes com deficiência em regime escolar especial

LDB prevê regime escolar especial para alunos com problemas de saúde, mas

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia