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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Mostra “Circo Os Kaco” segue com programação especial e gratuita em celebração dos 15 anos de trajetória
A Mostra Circo Os Kaco – 15 Anos acontece a partir de…
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Travessia para Ceuta deixa 24 mortos e leva Espanha a enviar Exército
Autoridades estimam que cerca de 49 mil pessoas tenham entrado no enclave…
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo
Cidades e transportes 04/11/2025 - 20:50 Bruno Spada / Câmara dos…
O deputado da Saúde: Gutierres Torquato investe mais de R$ 2,5 milhões em municípios do Tocantins
Entrega de ambulância com recurso do parlamentar ao município de Gurupi Ascom…
Espaço Cultural vai sediar encontro histórico entre tradições do interior e a batucada de blocos
A riqueza cultural tocantinense será celebrada em grande estilo no próximo dia…
Valdemar Júnior propõe dispensa de uso de uniforme escolar a estudantes com TEA e outros transtornos
A iniciativa coloca o Tocantins na direção de uma educação mais humanizada…
Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins
Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a…
Sneijder recebeu 5 mil ameaças de morte após apoiar Vini contra Prestianni
(UOL/FOLHAPRESS) - Ídolo holandês e vice-campeão mundial em 2010, o ex-jogador Wesley…
Vendedor ganha liberdade após ser confundido e ficar um mês preso por engano no TO, diz advogado
O vendedor ambulante Osmar Sousa Figuereido, de 38 anos, foi solto na…
Casos de Policia
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Brasil segue em primeiro no ranking de países que mais matam transexuais e travestis
O Brasil segue em primeiro lugar no ranking de países que mais matam pessoas transexuais e travestis no mundo, com 80 assassinatos registrados em 2025. Os dados são da última…
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