Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Com multas e apreensões, Prefeitura publica decretos com regras para o Porto Folia 2026

A Prefeitura de Porto Nacional publicou nessa segunda-feira, 9, dois decretos que

admin Por admin

Mantoan defende políticas públicas para os neurodivergentes no Fórum “Além da Cota”, em Gurupi

Fórum Divulgação / HD Nesta segunda-feira (04), o deputado estadual Eduardo Mantoan

admin Por admin

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

18/03/2026 - 22:51   Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do

admin Por admin

Aliados veem mudança no tom de Laurez e tentativa de reconectar pré-campanha com agenda local

Após ajustes na comunicação, vice-governador reaparece em vídeo com foco em problemas

admin Por admin

Valdemar Júnior apresenta projeto que cria o Selo “Academia Inclusiva” no Tocantins

O Selo “Academia Inclusiva” reconhece academias que promovem acessibilidade e inclusão. Clayton

admin Por admin

Cinco clubes da Série B do Brasileiro avançam à terceira fase da Copa do Brasil

Mais 11 clubes confirmaram sua vaga na terceira fase da Copa do

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Enaltecido por Vicentinho Júnior e Toinho Andrade, PSDB sela permanência de Júnior Geo

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) no Tocantins celebrou na manhã

admin Por admin

Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco

Meio ambiente e energia Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia