Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputado Moisemar Marinho solicita doação definitiva de prédio escolar ao Município de Dianópolis

Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na

admin Por admin

Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Relações exteriores Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara

admin Por admin

Jovem de 20 anos é encontrada morta em casa abandonada; suspeito é preso

Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta na madrugada desta segunda-feira

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Grande e forte: jacaré registrado em ilha no TO é considerado o maior da América do Sul

Grande e forte: jacaré registrado em ilha no TO é considerado o maior

admin Por admin

No Bico: Governador e primeira-dama prestigiam os 99 anos de Dona Maria Farias em Sítio Novo

A cidade de Sítio Novo viveu uma noite especial de emoção, fé

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Paraíso: Celso visita canteiro de obras e destaca avanços na cidade

Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Real acelera retorno de Mourinho e Benfica já busca substituto

O futuro de José Mourinho voltou a ganhar força nos bastidores do

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia