Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

TOCANTINENSE FERNANDA HOFMANN LANÇA “TODO AMOR QUE DURA”, SINGLE SOBRE AMOR SEM RESPOSTA

A cantora e compositora tocantinense Fernanda Hofmann lança nesta quinta-feira, 24 de

admin Por admin

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Cidades e transportes Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar

admin Por admin

Pedro Emanuel promete tirar o Vasco da zona de rebaixamento

Pedro Emanuel foi apresentado nesta segunda-feira como novo técnico do Vasco. Em

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Justiça Eleitoral do Tocantins abre prazo para solicitação de voto em trânsito nas Eleições 2026

Quem sabe que estará fora do município onde vota no dia das

admin Por admin

Conselho do Corinthians vota balanço negativo do clube em 2025

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians realiza nesta

Folhapress Por Folhapress

Motociclista grávida morre em hospital após colisão com caminhonete

Uma motociclista de 27 anos morreu após se envolver em um acidente

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da rodovia TO-491 entre Peixe e São Salvador

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia