Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tatuador preso por Pix com ameaças à ex diz que está com medo da prisão: ‘Estava bebendo, nunca faria nada de mal’

O nome do investigado não será divulgado para preservar a identidade da

admin Por admin

Guardiola revela o único arrependimento em dez anos de Manchester City

Matematicamente fora da disputa pelo título do Campeonato Inglês, após o empate

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Tensão em Palmas! Mãe e filho são retirados de cárcere privado e polícia prende suspeito do crime

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Central de Atendimento à

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica - Foto: José

admin Por admin

Deputado Vilmar garante compromisso da Ageto para manutenção e projeto de pavimentação na TO-446

Região é responsável pelo escoamento de grãos e outros produtos da cadeia

admin Por admin

Detran abre leilão em Araguaína com lances a partir de R$ 50; veja como participar

Detran abre leilão em Araguaína com lances a partir de R$ 50;

admin Por admin

Cuba enfrenta apagões de até 22 horas por dia em Havana

O governo de Cuba atribuiu a grave crise energética enfrentada pelo país

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Max Fleury é reconduzido à presidência da Câmara de Araguaína para o biênio 2027/2028

O vereador Max Fleury foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Araguaína

radmark2025 Por radmark2025

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia