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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Yuri Alberto revela desejo de deixar o Corinthians: ‘Buscar novos objetivos’
Yuri Alberto deve deixar o Corinthians antes do fim da temporada. Após…
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Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis
O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando…
Convênio entre Asleto e Up Brasil amplia benefícios para associados
Adesão ao convênio permite que os servidores tenham acesso ao cartão Up…
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis é inaugurada e homenageia vítimas do desabamento da Ponte JK
Inauguração da nova estrutura do posto fiscal de Aguiarnópolis pelo governador Wanderlei…
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 15/05/2026 - 15:54 Vinicius…
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 29/05/2026…
Laurez Moreira visita obra da Clínica Veterinária da UFT e celebra avanço de projeto que ajudou a tornar realidade em Gurupi
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, visitou nesta sexta-feira, 12, as obras…
Barcola decide não renovar com PSG e abre chance de saída, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bradley Barcola decidiu não renovar…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
FIFA multa CBF em R$ 109 mil após vitória do Brasil sobre o Japão na Copa do Mundo
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) aplicou uma multa de US$ 20 mil (cerca de R$ 109 mil) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após a vitória da Seleção Brasileira…
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