Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Temporais no Nordeste já provocaram oito mortes; Paraíba decreta calamidade pública

As fortes chuvas no Nordeste, iniciadas na sexta-feira, 1º, já provocaram oito

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

AUGUSTINÓPOLIS: Carretas de atendimento levam consultas médicas e exames para a população nesta sexta e sábado

A população de Augustinópolis terá acesso a uma ampla mobilização de atendimentos

Folha do Bico Por Folha do Bico

Operação Guiana Shield mobiliza quatro países contra o garimpo ilegal na Amazônia

A operação internacional Guiana Shield consolidou uma ofensiva coordenada contra a mineração

Folha do Bico Por Folha do Bico

Vendedor chama atenção com jeito descontraído de vender bacaba e buriti no Tocantins: ‘Você que tem preguiça’

O vídeo do vendedor Genivaldo Bento chamou atenção nas redes sociais após

admin Por admin

Flamengo e West Ham acertam valores e tratam liberação de Paquetá

Flamengo e West Ham avançaram de forma decisiva nas negociações e chegaram

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Justiça condena prefeitura de cidade tocantinense a pagar progressão funcional e retroativos a merendeira

A Justiça concedeu decisão favorável a uma servidora pública municipal de Rio

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Coren/TO destaca que inserção de DIU por enfermeiras é legal, segura e um direito das mulheres

Foto: Coren/TO Amparados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), enfermeiros podem realizar

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia