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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Jorge Frederico cumpre agenda com Vicentinho Jr e o chama de “futuro senador”
O deputado estadual Jorge Frederico fez um registro nas suas redes no…
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Corinthians e Lingard ajustam detalhes para inglês estrear após Data Fifa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians trabalha para que o inglês Jesse Lingard faça…
Confira o campeão da Copa do Mundo em cada torneio — de 1930 a 2022
Relembre todos os vencedores da história da mais prestigiada competição do futebol!…
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Deputada Janad defende recuperação das rodovias TO-482 e TO-486 no sudeste do…
Gabriel Medina pode fazer história com título inédito na Gold Coast da WSL
(UOL/FOLHAPRESS) - Gabriel Medina pode chegar à Gold Coast brigando por mais…
Bairro São João e outros setores terão redução de IPTU em 2026
A Câmara de Vereadores de Araguaína aprovou nesta segunda-feira, 24, um Projeto…
AGETO diz que intensificou obras em trechos críticos de rodovias após chuvas forets no Bico do Papagaio
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informou nesta quinta-feira, 12,…
Servidor recorre à Justiça para poder alimentar animais de rua em secretaria após prefeitura proibir
Um servidor da Prefeitura de Guaraí conseguiu na Justiça o direito de…
Lucas Campelo comemora avanço das creches de tempo integral e anuncia nova unidade noturna para 1.000 crianças
O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Caixa disponibiliza vale-recarga para beneficiários de mais 17 capitais; Palmas é contemplada
A Caixa Econômica Federal inicia, no dia 26 de janeiro, a segunda etapa de disponibilização do vale utilizado para a recarga de gás de cozinha (GLP) para novas famílias beneficiárias…
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