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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Douglas Souza se casa com streamer antes de viagem com a seleção brasileira de vôlei
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ponteiro da seleção brasileira de…
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Zlatan Ibrahimovic não poupou críticas a Ronald Koeman após a eliminação da…
Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira,…
Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas
Política e Administração Pública 10/07/2026 - 16:55 Kayo Magalhães / Câmara…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 -…
Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara
25/11/2025 - 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Prefeito Douglas Oliveira participa de sessão especial do RadCast nesta tarde
Trajetória e eleição Aos 32 anos, Douglas Oliveira – eleito prefeito de…
17 de julho de 2026
Segurança pública no Tocantins: desafios persistem e população cobra respostas mais rápidas…
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Casos de Policia
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Noticias da Politica
MP/TO apura circunstâncias de perseguição policial que terminou com adolescente gravemente ferido
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias de uma perseguição policial que terminou com um adolescente de 17 anos gravemente ferido após a motocicleta que…
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