Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Israel atacou 129 unidades de saúde no Líbano em 45 dias de guerra

Os bombardeios de Israel contra o Líbano danificaram 129 unidades de saúde

Letycia Bond Por Letycia Bond

AUGUSTINÓPOLIS: Prefeito Roni Teodoro declara apoio a Jair Farias

O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro (PP), deu um passo relevante na

Folha do Bico Por Folha do Bico

Araguaína cria lei que promove reinserção de idosos no mercado de trabalho

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou uma nova lei que pretende

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 6 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e

admin Por admin

IPVA pesa no bolso e concessionárias ampliam descontos para destravar vendas de carros novos

O mercado brasileiro de automóveis zero km começou 2026 com uma combinação

admin Por admin

Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios

Com o lema “pé na estrada” projetado para 2026, a deputada estadual

Brener Nunes Por Brener Nunes

Mancha Alviverde pagará R$ 2 milhões por ataque contra cruzeirenses na Fernão Dias

TOMÁS BRAGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A torcida organizada Mancha Alviverde assumiu

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Presidente Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”,

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia