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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Gazeta Eleições 2026: Carlesse se prepara para começar a se movimentar e garante: “estou firme para o governo”
ArticulaçãoGazeta Eleições 2026: Dulce Miranda animada e firme para buscar mandato estadual:…
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Atlético-MG tenta começar nova fase no Brasileirão diante da Chapecoense
Bastante preocupado com sua situação na tabela de classificação, o Atlético-MG visita…
Claudia Lelis solicita reforço no policiamento em avenidas de Palmas durante o período natalino
Deputada requer mais segurança em avenidas comerciais da Capital DICOM / HD…
Motorista foragido por assassinato de vigia em shopping pretende se entregar: ‘Neste momento ele não se sente seguro’, diz defesa
"Neste momento ele não se sente seguro para se apresentar devido à…
Laurez Moreira debate futuro de Santa Rosa com lideranças e pré-candidatos
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve em…
SÃO MIGUEL: Suspeito de 50 anos é detido por manter arma de fogo sem autorização
Uma ocorrência registrada na noite de quinta-feira (22), por volta das 20h30,…
Abel Ferreira e Luís Castro vão do céu ao inferno no Brasileirão
O Palmeiras viveu uma montanha-russa de emoções em poucos dias. Após conquistar…
Em Gurupi, Polícia Civil prende homem investigado por homicídio qualificado ocorrido na Capital – SSP-TO
homem foi recolhido na Unidade Prisional de Gurupi, onde está à disposição…
Deputado Wiston Gomes comemora 19 emendas aprovadas na LDO
Foram aprovadas em plenário, 19 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
II Encontro Nacional Motociclístico do Giro tem expectativa de reunir 15 mil pessoas em Palmas
Com expectativa de reunir cerca de 15 mil pessoas, o II Encontro Nacional Motociclístico do Giro será realizado nos dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções Arnaud…
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