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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Cadê o Neymar? Por onde anda craque que ainda não conseguiu estrear em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - Aniversariante do dia, Neymar ainda não entrou em campo em…
Noticias do Esporte
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Laurez Moreira participa de encontro evangélico e fala sobre o papel da fé na vida das famílias
O pré-candidato ao Governo do Estado e vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira,…
Operação mira fraude de R$ 12 milhões e mobiliza polícias do TO e mais três estados
A Polícia Civil do Tocantins deu apoio nesta terça-feira, 18, à deflagração…
Aleto aprova requerimento de Janad Valcari para criação de Delegacia da Mulher em Alvorada
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) teve aprovado em sessão na…
Araguaína comemora 67° aniversário com entrega de diversas obras
No seu 67º aniversário, além da programação cultural e esportiva, Araguaína comemora…
Operação Faroeste: Polícia Civil apreende dois adolescentes por homicídio qualificado em Taguatinga
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…
Paratleta tocantinense representa o Estado em dois mundiais de jiu-jitsu e busca vaga nos Jogos Paralímpicos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta segue…
Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora
O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
SANDOVAL CARDOSO PARTICIPA DE CAVALGADAS EM GURUPI, BARROLÂNDIA, DIVINÓPOLIS E ITAPIRATINS E DESTACA A IMPORTÂNCIA DO HOMEM DO CAMPO E A FORÇA DO AGRO
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou neste fim de semana de cavalgadas em Gurupi, Barrolândia, Divinópolis e Itapiratins, reforçando sua ligação com o homem do campo, o agro…
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