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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Irã revela exigências para ir a Copa: “Não somos convidados dos EUA”
Mehdi Taj, presidente da Federação de Futebol da República Islâmica do Irã…
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Yuri Alberto brilha, faz dois, e Corinthians vence o Remo pelo Brasileiro
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após 54 dias sem entrar em…
Tiroteio em Oklahoma, nos EUA, deixa pelo menos 12 pessoas feridas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um tiroteio durante uma festa em um…
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa
Agropecuária Proposta havia sido vetada pelo Poder Executivo 10/12/2025 - 20:36 …
Presidente da Assembleia Legislativa é homenageado pela Câmara de Araguaína
Amélio discursa em sessão que reconhece a atuação da Aleto na criação…
Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação
Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca…
Depois de chuva e pausa, França de Mbappé não dá chances ao Iraque
Após uma paralisação de mais de duas horas por causa de uma…
Finep e BNDES lançam edital para selecionar gestor de fundo de IA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de…
Superintendente exonerada de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo tinha salário de R$ 15,2 mil
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Casos de Policia
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Em Taquaruçu, pequenos negócios viram vitrine do Sebrae para lideranças nacionais
Depois de reuniões técnicas e agendas institucionais em Palmas, lideranças nacionais do Sebrae deixaram os gabinetes e seguiram para Taquaruçu, distrito turístico da capital, para observar no território os efeitos…
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