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Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a cota anual de captura, ouvida a comunidade Da Agência Câmara - 30/07/2026 - 16:33 AJ Albuquerque: proposta visa compatibilizar a conservação ambiental com a justiça social - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 436/26 permite a pesca artesanal em unidades de conservação de…
Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares
Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para a produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O texto cria obrigações para fabricantes, importadores, distribuidores e plataformas digitais, com o objetivo de…
Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins
O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa, ele colocou seu nome à disposição do governador Wanderlei Barbosa e da senadora Professora Dorinha para integrar a chapa majoritária que será formada pelo grupo político. O movimento coloca Valadares…
São Paulo entra em acordo com Calleri, e renovação fica pela assinatura
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo chegou a um acordo verbal com Jonathan Calleri e encaminhou a renovação de contrato do atacante. O argentino aceitou flexibilizar sua pedida salarial para destravar as conversas e permanecer no clube. Falta apenas a troca de documentos para a assinatura do novo vínculo, que será válido até dezembro de 2028. O…
Arsenal está disposto a fazer “loucura” por Vinícius Jr.
O Arsenal está disposto a cometer uma loucura para conseguir contratar Vinícius Júnior ao Real Madrid e Mikel Arteta já se pronunciou sobre o tema, afirmando que os torcedores podem esperar movimentações no mercado de transferências nas próximas semanas. © Getty Images A novela a três entre Real Madrid, Arsenal e Vinícius Júnior está cada vez mais interessante e já…
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Eduardo Gomes recebe Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, a mais alta honraria concedida pela instituição
Agraciado nesta terça-feira, 9, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do…
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Mantoan se filia ao PSD e declara apoio a projeto liderado por Laurez
O deputado estadual Eduardo Mantoan oficializou sua filiação ao PSD nesta quarta-feira,…
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Segurança Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário…
Reviravolta: TJ derruba liminar e processo de impeachment volta a tramitar em Colinas
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) derrubou a liminar que havia…
Proibição a Tifanny é inconstitucional e não tem respaldo científico, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proibição da jogadora de vôlei trans…
Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto
Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…
Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio
Segurança Presidente da Câmara participa do lançamento de um pacto nacional voltado…
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Segurança Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…
Augusto Melo é expulso do quadro de sócios do Corinthians
Conselho Deliberativo seguiu recomendação da Comissão de Ética e aprovou a expulsão…
Casos de Policia
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Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026 tem início neste mês de fevereiro. Garantindo mais acesso aos cidadãos, equipes visitarão diversos locais em todo o…
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