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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Flamengo tem sete jogos em até 27 dias, e priorizará Brasileiro e Recopa
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Classificado no apagar das luzes…
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‘Estão tentando me aposentar mas eu nem penso nisso’, diz Lewis Hamilton
LONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Lewis Hamilton foi bastante claro quando perguntado…
Neymar ganha 1 milhão de seguidores em 24h; Endrick e Rayan fecham top 3
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar ganhou 1 milhão de seguidores no…
Tocantins terá 8 novos desembargadores no TJ a partir desta quinta-feira; Veja candidatos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma…
Depósito de pneus pega fogo e deixa brigadista ferido
Incêndio aconteceu em Lagoa da Confusão, região sudoeste do estado. Fumaça preta…
Corinthians tenta retomar força em Itaquera contra o Santa Fé após exageros no Dérbi
O Corinthians está descaracterizado em 2026. Por mais que conte com o…
Corpo de Bombeiros realiza vistoria na estrutura do Carnaval de Gurupi 2026
Foto: Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi segue adotando todas as medidas…
Araguaína intensifica ações do Dezembro Vermelho e reforça prevenção ao HIV e outras ISTs
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou…
Darwin Núñez ameaça declarar ‘guerra’ ao Al Hilal
No momento em que Cristiano Ronaldo se prepara para colocar um ponto…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Gurupi realiza escolha da Rainha e do Rei Momo do Carnaval 2026 neste sábado
Foto: Arquivo Secom A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza neste sábado, 7, a partir das 20h, no palco externo do Centro Cultural…
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