Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prazo para inscrições em editais culturais do Tocantins termina nesta sexta-feira (12)

Agentes culturais de todo o Tocantins têm até as 18 horas desta

admin Por admin

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para

admin Por admin

Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama

Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também

admin Por admin

Mais de 100 mil crianças foram separadas das famílias em ações do ICE

No Mundo Ultima atualização: 29/07/2026 às 14:12 Por Noticias ao Minuto 0

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Estudo aponta seca severa e extrema nos Rios Tocantins e Araguaia

Cemaden prevê piora das condições hidrológicas e ausência de recuperação dos níveis

g1 Por g1

Assembleia do Tocantins abre 2026 com foco em inovação, transparência e eficiência

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu

Folha do Bico Por Folha do Bico

ARAGUATINS: Professora Elizabete rompe compromisso com Wiston e vai apoiar Marcus Marcelo

Uma mudança nas alianças políticas do Bico do Papagaio movimentou os bastidores

Folha do Bico Por Folha do Bico

Obra de expansão da sede da Aleto registra novos avanços estruturais

Diretores visitam a obra e conhecem detalhes das novas instalações Clayton Cristus

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia