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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
Botafogo e Flamengo fazem neste sábado, às 20h30, no estádio Nilton Santos,…
(FOLHAPRESS) - Em 1994, a pragmática seleção de Carlos Alberto Parreira conquistou…
Lúpulo chegou à Agrotins 2026 provando que, com assistência técnica de qualidade,…
Plenário Senador disse que a votação dos vetos é prioritária, porque beneficia…
Uma decisão liminar da Justiça reverteu um impasse político-institucional na Câmara de…
Educação, cultura e esportes Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios…
O deputado estadual Gipão (PL) participou neste domingo (30/11) da 5ª edição…
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
Quem espera por um precatório do Estado do Tocantins agora tem um novo motivo para olhar o calendário com atenção. Em 2026, além da possibilidade de antecipar o recebimento do…

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