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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
DANIELLE CASTRORIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Erling Haaland, 25, ídolo…
São Paulo enfrentará o Athletico no estádio Cícero de Souza Marques, em…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que…
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma…
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória…
(FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians aprovou nesta segunda-feira (26), em…
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026…
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto político na capital tocantinense. Em Palmas, ele amplia sua base com a adesão de suplentes de vereador, lideranças…

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