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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos
O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…
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“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o…
Ancelotti lidera lista dos técnicos mais bem pagos
Carlo Ancelotti é o selecionador mais bem pago de todo o Campeonato…
Max Fleury aprova em Araguaína lei que cria Campanha Permanente de Sensibilização à Vacinação
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou a lei proposta pelo presidente da…
Relatório da CPI do Crime conecta facções com sistema financeiro
Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de…
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Partido Missão oficializa Renan Santos como candidato à Presidência
© Bartholomeu Ferreira da Cruz/ CNM Prevista para o dia 1º de agosto,…
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja…
Araguaína reúne três pré-candidatos que despontam na disputa por vaga na Câmara dos Deputados
Thiago Dimas, Avanilson Karajá e Lucas Campelo surgem entre os nomes de…
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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
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Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins
O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos bastidores e ampliando alianças em diversas regiões do Estado, fortalecendo sua pré-candidatura ao Senado Federal para as eleições…
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