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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
A Red Bull não trata, neste momento, a possibilidade de aposentadoria de…
NOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira terá…
Uma adolescente de 17 anos e um jovem, de 18, que caíram…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou…
A responsabilidade pela gestão dos postes será da empresa de energia elétrica…
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 - 19:34…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (21) a…
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Diretoria Executiva da entidade foi eleita para o biênio 2026/2028 Divulgação /…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF…

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