Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela

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Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo

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Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino

Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e

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Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa

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Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados

Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição

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Seturje lança edital do Cartão do Estudante 2026 com 600 vagas

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“Os mandatos passam, mas os servidores permanecem”, diz Amélio ao inaugurar ampliação da Aleto

Presidente frisou gestão pautada na valorização dos servidores e no planejamento responsável.

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Aprovado PL de Jorge Frederico que garante passagem gratuitas a pacientes com câncer

o projeto segue para votação em plenário, onde deverá ser apreciado pelos

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Amélio Cayres e demais deputados inauguram novo prédio administrativo da Aleto

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Suspeito de matar homem na porta de casa por ciúmes da mãe é preso pela Polícia Civil

Um homem de 25 anos foi preso suspeito de matar Antônio Henrique

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Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

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Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo pede que Aciara se torne utilidade pública estadual

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada na última terça-feira (28),

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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas

Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve

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