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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Laura Raupp cai na Austrália e adia sonho de chegar à elite mundial
(UOL/FOLHAPRESS) - A brasileira Laura Raupp se despediu nesta quarta-feira da etapa…
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A seleção brasileira feminina de vôlei despachou a Itália, atual campeã mundial…
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 - 14:40…
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais
Meio ambiente e energia Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da…
Decreto aumenta para R$ 82,36 teto diário do vale-transporte de servidores federais
Valor máximo anterior do benefício, instituído pelo decreto nº 3.184/199, era de…
Detran divulga listas com infrações de trânsito; confira placas
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas…
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Agropecuária Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 - 15:19 …
SÃO BENTO: Vacinação contra gripe terá ação especial para grupos prioritários neste sábado
A campanha de vacinação contra a influenza terá mobilização especial neste sábado…
Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário
Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Marcos Duarte se destaca como um dos vereadores mais atuantes da Câmara de Araguaína e surge como pré-candidato a deputado estadual
O vereador Marcos Duarte tem ganhado cada vez mais protagonismo no cenário político de Araguaína. Reconhecido como um dos parlamentares mais atuantes da atual legislatura, ele vem se consolidando como…
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