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Conselho de Comunicação Social debate marco da inteligência artificial e regulação de plataformas
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Projeto amplia acesso ao Habite Seguro para profissionais ameaçados
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
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“Desconcertante”. Bruno Fernandes lidera revolta do Manchester United
O Manchester United voltou, nesta sexta-feira, a tropeçar na corrida por uma…
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Startup do Tocantins cria tecnologia com impressora 3D para combater o mosquito Aedes aegypti
Fernanda Dias/Governo do Tocantins A startup Wasi Biotech, apoiada pelo Governo do Tocantins,…
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Despesas de Trabalho e Previdência no Orçamento de 2026 dependem do novo valor do salário mínimo
Trabalho, Previdência e Assistência Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão…
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/04/2026…
Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6×1
Trabalho, Previdência e Assistência 21/05/2026 - 12:12 Renato Araújo / Câmara…
Janad Valcari recebe vice-prefeita de Chapada de Areia para tratar de demandas do município
Nesta quarta-feira, 04, a deputada estadual Janad Valcari recebeu, em seu gabinete…
Com novos apoios, Jair Farias consolida crescimento político em Palmas
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto…
Wiston Gomes vai pessoalmente na AGETO cobrar melhorias nas rodovias do Bico
A situação das rodovias estaduais que cortam o Bico do Papagaio voltou…
Casos de Policia
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Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital…
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