Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Titular absoluto no gol da seleção, Alisson chega à Copa do Mundo atormentado por lesões

(FOLHAPRESS) -  Dono da camisa 1 da seleção brasileira há mais de

Folhapress Por Folhapress

Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado

“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o

admin Por admin

Funcionária frauda orçamento de empresa agropecuária para contratar irmão e provoca prejuízo de R$ 90 mil à empresa, diz PC

Funcionária frauda orçamento de empresa agropecuária para contratar irmão e provoca prejuízo

admin Por admin

Fluminense e Red Bull Bragantino fazem duelo de G-5 na volta do Brasileirão

Entre os cinco melhores do Campeonato Brasileiro e, portanto, podendo até sonhar

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Janad Valcari propõe estabilidade e valorização de agentes de saúde no Tocantins

Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad

admin Por admin

Prefeitura de Palmas conclui recapeamento da Avenida NS-05 no Plano Diretor Norte

Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A

admin Por admin

Marcus Marcelo recebe Título de Honra ao Mérito em Wanderlândia

“Nosso compromisso é fazer com que as políticas públicas cheguem a cada

admin Por admin

TCE/TO identifica possível servidor fantasma e irregularidades em hospital de Lagoa da Confusão

Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia