Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prefeitura intensifica visitas e amplia horários para garantir transparência na seleção de apartamentos do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Araguaína intensificou a etapa de averiguação social das famílias

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

Direitos Humanos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 -

admin Por admin

Fala de Abel causa polêmica: “Podem ir buscar Messi, Ronaldo…”

Abel Ferreira lamentou o apertado calendário do Palmeiras, pedindo que as condições

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026

Ciência, tecnologia e Comunicações 10/04/2026 - 17:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

admin Por admin

Corinthians aguarda burocracia para anunciar Zakaria e liberar Cacá

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda apenas detalhes burocráticos para

Folhapress Por Folhapress

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência A norma também reforça mecanismos de responsabilização e

admin Por admin

Irã e Hezbollah atribuem cessar-fogo à união do Eixo da Resistência

O governo iraniano e o grupo político-militar Hezbollah atribuíram o cessar-fogo no

Letycia Bond Por Letycia Bond

Wanderlei Barbosa determina criação de comissão para avaliar ações da gestão interina no governo do Tocantins

Wanderlei Barbosa determina criação de comissão para avaliar ações da gestão interina

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia