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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Pedro Raul vê filme repetido enquanto aguarda chances no Corinthians
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pedro Raul ainda não teve a…
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João Fonseca é eliminado nas duplas em Halle; estreia na simples é na terça
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca está eliminado da chave de…
Desafiado ao vivo, Vicentinho exibe 14 certidões de “nada consta”
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, elevou o tom do…
Projetos de lei aprovados na Aleto visam ampliar direitos e inclusão para PCDs e autistas
A inclusão social, o bem-estar e o acesso a direitos fundamentais para…
Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina
Economia Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo 30/06/2026…
Bia Haddad leva pneu em Doha e perde a quinta seguida em chaves principais
ALEXANDRE COSSENZA(UOL/FOLHAPRESS) - Beatriz Haddad Maia segue sem vencer em chaves principais…
Endrick supera ídolos do Lyon em início, mas fica atrás de Neymar na França
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick vive início avassalador no Lyon…
Inscrições para o Enem terminam nesta sexta na página do participante
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026…
Cláudia Lélis assegura R$ 600 mil para construção da Praça do Boi, em Natividade
Emenda garantirá a execução da praça do Boi, obra aguardada pela população…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
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TV Brasil estreia transmissões da Liga de Basquete Feminino no Dia Internacional da Mulher
A TV Brasil inicia as transmissões dos jogos da temporada 2026 da Liga de Basquete Feminino (LBF), principal competição da modalidade, a partir deste domingo (8), Dia Internacional da Mulher,…
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