ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Nesta sexta: Novo Programa Tocantins Presente levará serviços de saúde, educação e outras áreas a Miracema
O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, em…
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Amélio Cayres e demais deputados inauguram novo prédio administrativo da Aleto
Em clima de emoção e de integração entre autoridades, servidores e deputados,…
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha…
Terceiro envolvido na morte de pastores em assentamento é preso suspeito de prestar apoio logístico no crime
Um homem de 51 anos foi preso nesta quinta-feira (4) suspeito de…
Estreia do Palmeiras expõe defesa e mostra urgência por reforço no setor
(UOL/FOLHAPRESS) – O Palmeiras busca no mercado da bola um zagueiro que…
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro entregar todas as armas registradas em seu nome
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que…
Novo cinema será inaugurado em shopping de Palmas com cinco salas e tecnologia a laser
Inauguração será nesta quinta-feira (25) com os filmes Toy Story 5 e…
Detento condenado por homicídio foge enquanto era levado para hospital no sul Tocantins
Caso aconteceu em Cariri, no sul do estado. Victor Cardoso Lustosa de…
Casos de Policia
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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
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Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas
Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência Em continuidade às ações de combate a criminalidade, na manhã desta quarta-feira, 3, a Polícia Civil do Tocantins,…
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