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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
(UOL/FOLHAPRESS) - A Adidas, fornecedora de material esportivo da seleção da Alemanha,…
Um avião da companhia Aerolíneas Argentinas, que realizava o voo AR-1268 (Buenos…
A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo…
ANDRÉ FLEURY MORAESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando chegou a Doha, capital…
(UOL/FOLHAPRESS) - Depois do retorno do lateral Angileri e da contratação do…
Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto…
Meio ambiente e energia Presidente da Câmara destacou que a medida traz…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um acidente com um ônibus de romeiros…
12/06/2026 - 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten,…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
ARAGUAÍNA (TO) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Araguaína e o Sine Municipal selaram uma cooperação estratégica com o objetivo de centralizar e divulgar vagas…

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