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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Equipes de saúde visitaram residências em Campos Lindos durante ações de busca…
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
Ainda faltam duas semanas, mas um mapeamento do comportamento do torcedor brasileiro…
orge Villa, de 38 anos, foi atingido por um carro que saiu…
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
O médico Niellsen de Almeida, que ganhou repercussão nacional após um vídeo…
Papéis encontrados pelo jornal alemão Sport Bild revelaram estudo sobre os cobradores…
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) esteve presente, nesta segunda-feira, 12,…
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Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB nas eleições de outubro deste ano, o prefeito de Aurora, Edson Neiva, reforçou o apoio e uniu atuais…

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