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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Quarteto brasileiro faz 20º melhor tempo no bobsled
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua última prova nos Jogos Olímpicos…
Noticias do Esporte
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Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Saúde Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…
Sem o apoio do governador, Vicentinho Júnior aposta na força popular e amplia crescimento da pré-candidatura ao Governo do Tocantins
O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado…
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Política e Administração Pública Para virar lei, o texto terá de ser…
Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância
Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07…
Ao lado de multidão, Laurez Moreira mostra força política durante abertura da 51ª Expo Gurupi
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Mantoan propõe CPI para combater golpe do “falso advogado”, no Tocantins
Mantoan apresentou um conjunto de ações de combate ao golpe Dicom /…
Menino de 4 anos morre após cair da janela de hotel em Blumenau
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um menino de 4 anos morreu após…
Lucas Campelo comemora avanço das creches de tempo integral e anuncia nova unidade noturna para 1.000 crianças
O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara…
Noticias da Politica
Gurupi realiza ação “APS em Movimento” com serviços de saúde em todas as unidades
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado, 28 de fevereiro, das 7h às 13h, a ação Atenção Primária a Saúde (APS) em Movimento.…
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