ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
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Caos na Libertadores: Flamengo pode ganhar 3 pontos após jogo cancelado
O Flamengo aguarda a definição da Conmebol após o cancelamento da partida…
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Saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e…
Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg
O presidente da Casa foi paraninfo da turma que contou com 7…
Relatório da CPI do Crime conecta facções com sistema financeiro
Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de…
Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora
O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…
Rumores sobre Otavio pegam Cruzeiro de surpresa e causam mal-estar interno
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A notícia envolvendo uma suposta oferta milionária…
Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse amplia base política com apoio de vereadores do Sudeste e Bico do Papagaio
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
O mapa da violência: Estas são as cidades mais perigosas do Brasil
Brasil Maiores taxas de homicídio O que torna um lugar perigoso, afinal?…
Infraestrutura e segurança: Janad solicita reforço estrutural da TO-458 entre Santa Rosa e Ipueiras
Deputada Janad Valcari solicita melhorias na TO-458 entre Santa Rosa do Tocantins…
Casos de Policia
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Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano de ação da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas após a apresentação da prestação de contas do 3º…
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