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Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado…
Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na…
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as…
Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base…
Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180
Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder…
Noticias do Brasil
Barcelona quer manter Rashford, mas esbarra em exigência do United
A permanência de Marcus Rashford no Barcelona ainda é incerta, apesar de…
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Governo sugere flexibilizar regras para suplementação de despesas específicas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública 19/06/2026…
Ex-governador Moisés Avelino é sepultado com homenagens e salva de tiros
Com homenagens e salva de tiros da Polícia Militar, o corpo do…
Motta aguarda novo parecer sobre projeto do combate ao crime organizado para definir votação
Segurança Líderes da base do governo e da oposição concordaram em adiar…
Dono do Inter Miami e Mascherano querem time no torneio
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão da MLS em 2025, o Inter…
Deputada Vanda Monteiro solicita aumento salarial e periculosidade para motoristas
Dia Mundial de Combate ao Câncer: Vanda Monteiro destaca prevenção e leis…
Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta quinta (30); saiba como fazer
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta…
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe
Cidades e transportes Texto será enviado ao Senado 28/10/2025 - 20:41 …
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
10/12/2025 - 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de…
Casos de Policia
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
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Noticias da Politica
Porto Folia 2026 é lançado com cinco atrações nacionais, dezenas de grupos regionais e novidades
A Prefeitura de Porto Nacional lançou oficialmente o Carnaval Porto Folia 2026, que promete movimentar a cidade entre os dias 12 e 17 de fevereiro, com uma programação diversificada, reunindo…
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