Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vizinhos são denunciados por assassinar e esconder corpo de corretora em SC

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Três pessoas acusadas de participar do roubo

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41

admin Por admin

Vicentinho propõe educação voltada à inovação para aproximar os jovens das necessidades do mercado de trabalho

Preparar os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico

admin Por admin

Vídeo de líderes da cúpula nacional enterra dúvidas e confirma Gaguim na disputa ao Senado

A disputa pelo Senado no Tocantins ganhou um novo rumo nesta sexta-feira

admin Por admin

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e

admin Por admin

George Russell vence GP da Austrália marcado por azar de Piastri

Está concluído o primeiro Grande Prêmio da Fórmula 1 da temporada de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Assembleia Legislativa decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino

Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

Deputado federal Thiago Dimas e vereador Israel da Terezona prestigiam lançamento oficial da Amprotins

A Amprotins realizou, na noite de ontem, o lançamento oficial da entidade, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento marcado pela mobilização e fortalecimento da

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia