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Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
Noticias do Brasil
MPTO manda Câmara Municipal anular eleição antecipada da Mesa e reconhece “burla” à Constituição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou à Câmara de Barrolândia a…
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Araguaína enfrenta um avanço acelerado da dengue. Em apenas nove dias, o…
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O Exame Nacional do Ensino Médio de 2026 tem 5.055.818 inscritos confirmados, de acordo…
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O presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Airton Rodrigues (REPU), anunciou…
LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
Mais de 19 mil servidores aposentados do Tocantins devem fazer a prova de vida; saiba como
Procedimento será feito apenas pelo aplicativo Meu RPPS, no celular. A prova…
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
10/12/2025 - 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 - 04:25 Bruno…
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Equipes de saúde visitaram residências em Campos Lindos durante ações de busca…
Aleto entrega doações para instituição que acolhe acompanhantes do Hospital de Amor
Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados…
Casos de Policia
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Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória…
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Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta quarta-feira (21/1), Iago S. P., de 25 anos, e Thalisson d. S. C., de 20, pelo homicídio triplamente…
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