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Projeto prevê manequins femininos em treinamentos de primeiros socorros
Proposta visa melhorar o atendimento a mulheres em casos de parada cardiorrespiratória Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:56 Nikolas Ferreira, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 916/26 estabelece que os bonecos e simuladores usados em treinamentos de primeiros socorros na administração pública federal devem representar as anatomias masculina e feminina.…
Proposta obriga agressor a pagar pensão para vítima de violência doméstica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 15:46 Thiago Flores, autor da proposta - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 207/26 obriga o agressor a pagar pensão provisória mensal à mulher vítima de violência doméstica e familiar ou de tentativa de feminicídio. A proposta altera…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar garantias às gestantes e reduzir cesarianas desnecessárias Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 14:39 Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e…
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Proposta garante atendimento dermatológico, medicamentos e acompanhamento psicológico Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 13:44 Carla Dickson é a autora do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde…
Governo veta integralmente projeto que inclui zootecnistas no piso salarial de engenheiros e veterinários
Da Agência Câmara - 27/07/2026 - 12:34 Profissional zootecnista teria piso salarial equivalente a engenheiros - Foto: Depositphotos Foi vetado pelo Presidente da República projeto de lei que garante ao zootecnista o mesmo piso salarial estabelecido para engenheiros, químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários (PL 2816/23, do Senado). O projeto inclui o zootecnista na lei que estabelece o piso dessas categorias (Lei…
Noticias do Brasil
Vicentinho Júnior viabiliza mais de R$ 7 milhões para revitalização do Centro Histórico de Porto Nacional
O deputado federal Vicentinho Júnior se reuniu nesta segunda-feira (17) com o…
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Á Gazeta, Laurez garante que não há “lista” para novas exonerações em massa: “não existe”
O governador em exercício, Laurez Moreira negou em entrevista á Gazeta do…
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens
Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos…
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira
Meio ambiente e energia 29/10/2025 - 20:16 Bruno Spada / Câmara…
Formoso do Araguaia recebe uma retroescavadeira em parceria com Janad Valcari
Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de…
IR 2026: isenção total, parcial e novas regras entram em vigor
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Política e Administração Pública 10/03/2026 - 22:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
27/11/2025 - 18:51 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional,…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira defende industrialização e fortalecimento da bacia leiteira
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou nesta segunda-feira, 25, de uma agenda voltada ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do sudeste…
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