Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins

Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do

admin Por admin

Luciano Oliveira comemora aprovação da Política de Incentivo à Produção Leiteira no Tocantins

O deputado estadual Luciano Oliveira celebrou nesta semana a aprovação da Lei

admin Por admin

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$

admin Por admin

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família  

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026

admin Por admin

Jovem é desarmado e morto após sacar arma durante discussão, diz PM

Crime aconteceu em Gurupi e está sendo investigado pela Polícia Civil. Atirador

admin Por admin

Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Novas

admin Por admin

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Cidades e transportes Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios

admin Por admin

Nova geração em campo:Raul Cayres entra forte na disputa e vira peça-chave no novo tabuleiro político do Tocantins

Em meio às articulações que começam a definir o cenário eleitoral no

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia