Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Chuvas de fevereiro beneficiam semeadura e desenvolvimento das lavouras no Matopiba

As condições climáticas registradas entre 1º e 24 de fevereiro indicam predomínio

admin Por admin

Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal

Agropecuária 16/06/2026 - 13:06   Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de

admin Por admin

Flamengo libera jogadores para Copa e pode ter até 10 desfalques sábado

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo

Folhapress Por Folhapress

Nike lança camisa 2 do Brasil para a Copa em parceria com marca de Michael Jordan

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Nike apresentou nesta quinta-feira (12) a

Folhapress Por Folhapress

PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Ad Phishing,

AUGUSTINÓPOLIS: Programa “Prefeitura em Ação” pretende ampliar presença do poder público nas comunidades

A Prefeitura de Augustinópolis colocou em prática um modelo de atuação que

Folha do Bico Por Folha do Bico

Nilton Franco participa da abertura do Ano Legislativo e recebe lideranças na Assembleia Legislativa

Prefeito Marquinho (Araguacema), prefeito Joel Rufino (Rio dos Bois) e prefeito Flavão

admin Por admin

São Paulo fecha mês conturbado com lesões, troca de técnico e uma vitória

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo começou o mês de maio em 4°

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia