Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Botafogo e Flamengo fazem clássico no Nilton Santos ainda pressionados

Botafogo e Flamengo fazem neste sábado, às 20h30, no estádio Nilton Santos,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Quem chega e quem sai? As novidades do mercado do Brasileiro após a Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As equipes que disputam a Série A

Folhapress Por Folhapress

Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é proposta por Mantoan

Deputado defende políticas públicas efetivas contra as desigualdades raciais Dicom / HD

admin Por admin

Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS

A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

Saúde Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a

admin Por admin

Criminosos furtam mais de R$ 1 milhão em defensivos agrícolas em fazenda no interior do TO

Na madrugada desta terça-feira, 28, uma fazenda localizada na zona rural de

Brener Nunes Por Brener Nunes

TCE suspende show de R$ 1,1 milhão em Axixá do Tocantins por falhas na contratação e possível sobrepreço

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) determinou, por meio de decisão

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia