Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Antonelli vence e vê Russell em 14º em GP recheado de punições em Mônaco

JULIANNE CERASOLIMÔNACO (UOL/FOLHAPRESS) - O italiano Kimi Antonelli dominou o GP de

Folhapress Por Folhapress

“Bom juiz não é estrela”, afirma ministro do STF ao defender responsabilidade e discrição na magistratura

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o

admin Por admin

CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas

Política e Administração Pública Após sete meses de funcionamento, comissão encerra seu

admin Por admin

Câmara de município do TO é condenada por uso de veículos oficiais para fins particulares

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou

Brener Nunes Por Brener Nunes

Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino

Educação, cultura e esportes O texto do Executivo garante às organizações esportivas

admin Por admin

‘Ainda mistura idiomas’, diz professor de português de Ancelotti sobre evolução do aluno

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Enquanto comanda a seleção brasileira nos

Folhapress Por Folhapress

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala

Um mês após assassinato de vigia em shopping de Palmas, atirador segue foragido da polícia

Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia